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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:25
Novo emprego e aviso prévio: situação específica não se traduz no pagamento solicitado
O trabalhador foi admitido pela empresa que assumiu a coleta de lixo no município logo em seguida ao rompimento do contrato com a primeira reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:35
Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.
Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:39
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:17
TJRN mantém liminar que obriga Braseco a receber lixo
Rompimento de contrato casou situação emergencial, que implicou no recolhimento do lixo por conta
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Previdência privada. Desligamento de associado. Prescrição qüinqüenal. Não rompimento do vínculo empregatício com a patrocinadora.
Não incidência da súmula 291 do STJ. Relação de natureza pessoal. Direito intertemporal. Aplicação do 177 do código civil de 1916. Restituição das contribuições pessoais. Incidência do código de defesa do consumidor. Devolução integral das parcelas. Correção monetária. Índice que reflita a real desvalorização da moeda no período. Precedentes desta corte e do STJ. Manutenção que se impõe.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:35
Alegada pressão política não invalida pedido de demissão
A Fundação se defendeu alegando que a iniciativa do rompimento do contrato de trabalho foi do próprio autor, que apresentou carta de demissão.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:40
Rompimento de barragem: indenização
Segundo o autor, dois bilhões de litros de resíduos de lama tóxica de cor vermelha vazaram atingindo quilômetros de extensão e se espalhando por diversas cidades do Estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:01
Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado
Rompimento do noivado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.
Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.